Considerado o artista mais ouvido do Brasil no Spotify, MC Ryan SP foi condenado pela Justiça por violação de direitos autorais. A decisão reconhece que o funkeiro deixou de creditar o verdadeiro compositor de 34 canções do seu repertório. Cabe recurso.
O autor das letras é Lucas Vieira Jozimba, que assina como Luska. Segundo a ação, ele enviava as composições ao cantor sob a promessa de divisão de lucros e de inclusão de créditos, acordo que, de acordo com o processo, nunca foi cumprido.
Do maior hit a faixas menos conhecidas
Entre as músicas reivindicadas está "Cracolândia", um dos maiores êxitos do artista, com participação de DJ Alok e mais de 200 milhões de visualizações no YouTube. A lista alcança também "Amante da Minha Conta" e "Marcha", ao lado de dezenas de outros títulos.
O que alegou a defesa
MC Ryan SP e a produtora GR6 contestaram as conversas apresentadas por Luska e sustentaram que as obras não tinham registro na União Brasileira de Compositores (UBC). Para eles, as canções seriam de autoria do próprio cantor ou de MC BKA.
O que diz a decisão
O juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 12ª Vara Cível de Santos (SP), destacou que a lei "estabelece categoricamente que a proteção aos direitos de autor independe de registro". Assim, os prints de conversas por aplicativo foram aceitos como prova. O magistrado apontou ainda que só 11 das 34 faixas constam na UBC em nome de Ryan SP.
A sentença ordena que o cantor e a GR6 incluam Luska como compositor em todas as plataformas digitais e no Ecad em até 30 dias, sob multa diária de R$ 1 mil. Os réus também terão de repassar os royalties das músicas desde cada lançamento, em valor ainda sob análise, e pagar R$ 20 mil por danos morais.
Procurados, MC Ryan SP e a GR6 não retornaram até a publicação da reportagem original.
O autor das letras é Lucas Vieira Jozimba, que assina como Luska. Segundo a ação, ele enviava as composições ao cantor sob a promessa de divisão de lucros e de inclusão de créditos, acordo que, de acordo com o processo, nunca foi cumprido.
Do maior hit a faixas menos conhecidas
Entre as músicas reivindicadas está "Cracolândia", um dos maiores êxitos do artista, com participação de DJ Alok e mais de 200 milhões de visualizações no YouTube. A lista alcança também "Amante da Minha Conta" e "Marcha", ao lado de dezenas de outros títulos.
O que alegou a defesa
MC Ryan SP e a produtora GR6 contestaram as conversas apresentadas por Luska e sustentaram que as obras não tinham registro na União Brasileira de Compositores (UBC). Para eles, as canções seriam de autoria do próprio cantor ou de MC BKA.
O que diz a decisão
O juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 12ª Vara Cível de Santos (SP), destacou que a lei "estabelece categoricamente que a proteção aos direitos de autor independe de registro". Assim, os prints de conversas por aplicativo foram aceitos como prova. O magistrado apontou ainda que só 11 das 34 faixas constam na UBC em nome de Ryan SP.
A sentença ordena que o cantor e a GR6 incluam Luska como compositor em todas as plataformas digitais e no Ecad em até 30 dias, sob multa diária de R$ 1 mil. Os réus também terão de repassar os royalties das músicas desde cada lançamento, em valor ainda sob análise, e pagar R$ 20 mil por danos morais.
Procurados, MC Ryan SP e a GR6 não retornaram até a publicação da reportagem original.
